O ano de 2009 será um ano de grandes desafios ao movimento estudantil da USP e de todo o país. A crise econômica chegou ao Brasil trazendo desemprego, redução de salários e cortes no orçamento das áreas sociais. O governo Lula e o MEC anunciaram corte de 1 bilhão de reais do orçamento da educação para 2009, ao passo que criarão dezenas de milhares de vagas com o REUNI. Além disso o senado federal aprovou a restrição da meia-entrada estudantil em eventos culturais como sessões de cinema, partidas de futebol, espetáculos teatrais, etc... As bilheterias só poderão vender um limite de 40% dos ingressos pela metade do preço, uma clara restrição do acesso dos estudantes e da juventude em geral à cultura e ao lazer. O motivo alegado para tudo: a crise econômica mundial.
O governo estadual de José Serra, seguindo a mesma orientação, anunciou a imprensa que também realizaria cortes orçamentários na educação. Apesar de 2008 ter representado uma das maiores arrecadações dos últimos anos do ICMS (imposto que sustenta as universidades estaduais paulistas, as FATEC's e o Centro Paula Souza), já no final do ano passado, no início das férias letivas, o governador emitiu o Decreto 53.810 de 12/12/08 que autorizou a transferência para o mês de fevereiro do pagamento de 50% do ICMS que deveria ser recolhido em janeiro por parte do comércio e das microempresas. O argumento utilizado para que a universidade funcionasse com metade de suas verbas no mês de janeiro foram "os efeitos da crise econômica mundial", segundo a planilha orçamentária do CRUESP recebida pelo DCE (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas) em reunião desse conselho no dia 03/03/09 com o Fórum das Seis, que representa as três categorias das três universidades paulistas.
Nessa reunião as entidades estudantis, dos docentes e dos funcionários técnico-administrativos aludiram ao fato dos cofres das universidades estarem cheios de dinheiro e sobre as perspectivas de aumento salarial, investimento em infra-estrutura, assistência estudantil e contratação de professores a partir desse excedente. A resposta categórica dos três reitores foi a negativa em sequer negociar a utilização desse dinheiro com os fins propostos e o alerta de que a previsão de arrecadação do ICMS dos próximos meses está drasticamente abaixo do que foi em 2008 devido a queda na circulação de mercadorias e serviços, e que, pelo contrário, deveríamos nos preparar para "ajustes" no orçamento das universidades.
Contraditoriamente ao informe do CRUESP com relação a necessidade de cortar gastos, a criação de 360 vagas de cursos a distância de Licenciatura em Ciências através da UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) foi aprovada no Conselho Universitário da USP de 10 de fevereiro de 2009, demonstrando a clara disposição do governo, da reitoria e do CO em seguir com uma política inconseqüente de expansão de vagas através da precarização da qualidade de ensino. Outro fato importante é que o CRUESP sequer se dispôs a discutir a UNIVESP na reunião citada, demonstrando mais uma vez que esse projeto será de fato implementado sem qualquer consulta a comunidade acadêmica e com claros objetivos políticos.
Fomos surpreendidos com a postura truculenta dos reitores em toda a discussão, que beirou ao rompimento da reunião. Além disso não permitiram a entrada de Claudionor Brandão à reunião, representante sindical eleito pelos funcionários da USP que foi demitido no fim de 2008 por defender os trabalhadores da FAU de perseguição política da universidade em 2005. Por fim retiraram da pauta de discussão essa demissão injustificada e ignoraram o apelo de três professores da UNESP de Registro que receberam ameaças de morte devido a denúncia de irregularidades administrativas da direção dessa unidade de ensino.
Na primeira Reunião Aberta de Diretoria do DCE realizada em 06/03/09, que contou com a presença de mais de oitenta pessoas dos mais variados cursos e que foi a maior reunião em muitos anos devido a gravidade dos fatos, foi realizada a primeira discussão em torno a esses temas e a conclusão a que se chegou é que a principal tarefa do movimento estudantil da USP no momento atual é enraizar esses debates entre os estudantes pois a maioria ainda não sabe dos perigos pelos quais a universidade passa, especialmente com relação aos impactos da redução drástica do ICMS - que influenciará não só o funcionamento cotidiano da universidade mas também a próxima votação da LDO (Lei de Dotação Orçamentária) que rege o percentual para as universidades no ano posterior - além de desconhecerem o significado da criação da UNIVESP que abre portas a queda na qualidade de ensino em toda a USP e os ataques a livre manifestação política dos estudantes, professores e funcionários devido às inúmeras punições referentes a mobilizações anteriores.
Por isso o DCE indica aos Centros Acadêmicos que o calendário do movimento no mês de Março seja prioritariamente voltado a construção de grandes debates, grupos de discussão e pontos de formação nas reuniões dos CA's sobre o tema dos impactos da crise econômica no orçamento das universidades e sobre a implementação da UNIVESP. O DCE comparecerá às reuniões dos CA's da semana de 09/03 para dar informes mais detalhados sobre essas pautas e construir em conjunto o calendário dos debates e GD's com as diretorias.
A Reunião Aberta de Diretoria apontou que essas lutas devem ser construídas com toda a paciência e tranqüilidade necessária para que o máximo de estudantes possível possa ter acesso a informação e afirmar seus primeiros posicionamentos nos fóruns deliberativos do movimento agendados pela Diretoria do DCE em sua primeira Reunião Aberta. O momento é para debates e criação dos laços de unidade necessários a todo o conjunto do movimento estudantil, sejam suas entidades, coletivos e principalmente entre os próprios estudantes. Não é momento para atuarmos a partir do dissenso, e sim de colocar prioritariamente as pautas que nos unificam para a construção da mobilização necessária para barrar essas medidas e outras que por ventura possam surgir, sem prejuízo do debate político oriundo das diferenças políticas dos diversos matizes do movimento estudantil. É só e somente a partir dessa unidade que o DCE se propõe a atuar, alertando sobre a urgência de nossa luta mas respeitando o ritmo dos estudantes.
Acreditamos que o movimento estudantil unificado dessa universidade já provou sua força em outras ocasiões, algumas bem recentes, e que quem já derrotou os intentos de um governo e de uma reitora uma vez pode fazê-lo de novo, mesmo que isso implique uma construção e organização maior.
Por isso o DCE, como deliberado em sua primeira Reunião Aberta de Diretoria do ano letivo, faz um chamado a todas as entidades estudantis da USP para a construção do calendário indicado abaixo, pensado a partir da lógica de que os estudantes devem tomar conhecimento dos assuntos concernentes a sua universidade e tirarem seus primeiros posicionamentos após debates e fóruns deliberativos realizados previamente nos seus cursos, para que depois suas entidades possam levar suas contribuições a um Conselho de Centros Acadêmicos a ocorrer um mês após início do ano letivo. Como reforço ao chamado aos CA's, esta carta tem valor de convocatória ao CCA marcado para o dia 04/04/09, , sábado,daqui a três semanas, que será realizado em São Paulo, com horário e local a definir. O DCE também já está tomando os encaminhamentos necessários a disponibilização de transporte para esse CCA e para a Assembléia Geral dos Estudantes da USP a ser realizada na primeira semana de Abril.
Para os informes mais detalhados e a construção do calendário proposto o DCE agendará idas às reuniões dos CA's essa semana e também solicita às gestões que enviem as datas, horários e locais de suas reuniões. O DCE, além dos debates nos cursos em conjunto com as entidades, também buscará construir nos próximos dias debates gerais nos diversos campi da universidade. Estaremos a disposição durante toda a semana para construir esse calendário, essa é nossa prioridade.
Temos certeza que, com seriedade, responsabilidade, unidade, sem precipitações e com muita disposição de luta podemos garantir que não seja retirado nenhum centavo da educação pública, que a UNIVESP seja barrada e que possamos garantir a livre manifestação dos estudantes sem medo de punições. Só depende de nossa luta.
Saudações cordiais!
O senado federal aprovou no fim de 2008 uma lei que restringe o direito à meia-entrada nos cinemas, teatros, estádios de futebol, casas de shows e demais espaços culturais a apenas 40% do total de bilhetes conferidos em cada espetáculo (Projeto de Lei do Senado 188/07). A medida, que restringe um direito que é uma conquista histórica do movimento estudantil, pode significar, desde já, a total exclusão cultural de uma significativa parcela da juventude brasileira, ainda mais em tempos de crise econômica mundial. Para entrar em vigor, faltam a aprovação do projeto no plenário da Câmara (onde mudou de nome para PL 4571/08) e a sanção do presidente Lula.
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